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Novos Financiadores estão a Reduzir o Défice de Infra-Estruturas em África


Relatórios recentes mostram que a China lidera esta tendência
 
A China, a Índia e alguns dos países do Golfo, no Médio Oriente, estão a financiar um número recorde de projectos de infra-estruturas em toda a África Sub-Sahariana, conclui um recente relatório do Banco Mundial. Os compromissos para investimentos em África por parte destes financiadores emergentes subiram de menos de mil milhões de dólares por ano, anteriormente a 2004, para 8 mil milhões em 2006 e 5 mil milhões em 2007, apontando para uma crescente tendência de cooperação entre economias em desenvolvimento (cooperação Sul-Sul).
 
“Construir Pontes: o Crescente Papel da China no Financiamento de Infra-Estruturas na África Subsariana” mostra como estão a emergir novas parcerias para a criação de infra-estruturas, impulsionadas pelo forte crescimento económico na região, um melhor clima de negócios e a crescente procura de petróleo e outras matérias-primas (commodities) por parte da China e da Índia.
 
“A experiência bem sucedida de redução da pobreza da China, através de um crescimento rápido e sustentado, foi um factor primordial. Hoje em dia, o empenhamento crescente da China nas infra-estruturas em África está a ajudar a resolver o imenso défice infra-estrutural do continente. Há, como é evidente, desafios que terão de ser encarados pelas nações africanas e pela China em concertação com os parceiros de desenvolvimento”, refere Obiageli Katryn Ezekwesili, Vice-Presidente do Banco Mundial para a Região África.  “Trabalhando em conjunto, poderemos criar parcerias em que todos serão ganhadores.”
 
A África enfrenta desafios tremendos no melhoramento das suas infra-estruturas. Os peritos em desenvolvimento estão de acordo em que as deficiências nas infra-estruturas estão a reduzir a taxa de crescimento das economias africanas em até um ponto percentual todos os anos. Um em cada quatro africanos não tem acesso à electricidade. Os tempos de viagem nas estradas africanas e nas rotas de exportação são duas a três vezes mais elevados que na Ásia, agravando o preço dos bens transaccionados. A capacidade de geração de energia é de cerca de metade dos níveis atingidos no sul da Ásia.
 
O relatório refere ainda que os projectos de investimento assumidos pelos novos financiadores não têm precedente, nem em escala nem no seu enfoque em projectos de grandes infra-estruturas. Num mundo em mudança e num cenário de novos actores e novas modalidades de financiamento, vive-se um processo de aprendizagem, para investidores e destinatários. Este processo vai requerer uma maior capacidade nacional para negociar acordos complexos e inovadores e para estabelecer normas adequadas, no plano ambiental e social, para que estas parcerias tenham êxito, a longo prazo.
 
As exportações de recursos naturais da África Subsariana para a China cresceram exponencialmente, de um pouco mais de 3 mil milhões de dólares em 2001 para 22 mil milhões em 2006. O petróleo é a principal, representando 80% do total de exportações para a China. No entanto, a maioria do petróleo exportado por África continua ainda a ter por destino os Estados Unidos e a Europa, que no seu conjunto recebem 57% do total, em comparação com os 14% que vão para a China. Outras importantes matérias-primas africanas para exportação são o minério de ferro e a madeira, seguidas do manganés, cobalto, cobre e crómio.
 

“A crescente cooperação Sul-Sul é fomentada pelas fortes complementaridades económicas entre a China e África,” comenta Vivien Foster, economista do Banco Mundial e uma das autoras do relatório. “A crescente procura de recursos naturais por parte da China tem a sua resposta nas consideráveis e muitas vezes subaproveitadas reservas minerais e de petróleo de África. E a necessidade urgente de infra-estruturas de África vai ao encontro da capacidade da indústria de construção chinesa, muito competitiva a nível global.”
 
O Banco Mundial está a trabalhar em estreita colaboração com os países africanos, a China e outros parceiros de desenvolvimento, partilhando experiências para que os investimentos tenham o melhor impacto no desenvolvimento.
 
Mas a China não é o único financiador emergente a desempenhar um papel importante em África. Em anos recentes, a Índia tem vindo a aumentar os seus investimentos, empenhando 2,6 mil milhões de dólares desde 2003. O grosso dos investimentos indianos concentrou-se na Nigéria. Doadores árabes, e países do Golfo ricos em petróleo, estão também a desempenhar um papel importante para as infra-estruturas de África, investindo em média cerca de 500 milhões de dólares por ano, ao longo dos últimos sete anos.
 
“Ainda que uma maior cooperação Sul-Sul, apoiada em fortes investimentos em infra-estruturas, represente uma tendência positiva”, comenta Chuan Chen, co-autor e antigo Professor de Engenharia Civil da Universidade de Tsinghua, China, “o grande desafio é manter a continuidade, para que haja resultados de desenvolvimento a longo prazo.”
 
Conclusões específicas do relatório
 
•         Financiadores não tradicionais estão a assumir importantes compromissos de investimento nas infra-estruturas da África Subsariana, contribuindo para preencher as necessidades estimadas em 22 mil milhões de dólares anuais, de acordo com a Comissão para a África
•         O financiamento de investimentos da China em África partiu de uma base reduzida (menos de mil milhões de dólares anuais, anteriormente a 2004) mas cresceu para mais de 7 mil milhões em 2006 e reduziu depois para 4,5 mil milhões em 2007
•         A China consignou 3,3 mil milhões de dólares para dez projectos que podem incrementar a geração de energia hidroeléctrica na África Subsariana em 30 porcento ou 6.000 megawatts de capacidade instalada
•         A China está a financiar a reabilitação de 1.350 km de via-férrea e a construir 1.600 km de novas linhas na região, um contributo importante para a rede total do continente que é de 50.000 km.
•         Quase 70 porcento dos investimentos chineses concentram-se em Angola, Nigéria, Etiópia e Sudão
•         Os termos de financiamento variam consoante o país mas, na generalidade, envolvem um elemento de doação de 33%, próximo do nível comparativo de financiamento concessional.
•         Cerca de 35 países africanos receberam já financiamento chinês para infra-estruturas. Muitos dos projectos são de montante inferior a 50 milhões de dólares.
•         Realizaram-se também algumas poucas transacções de valor superior a mil milhões de dólares, o que comprova a capacidade da China para providenciar montantes avultados para projectos específicos de infra-estruturas.
 
Este relatório foi financiado pela Unidade de Consultoria para Infra-Estruturas Público-Privadas (PPIAF), uma agência de apoio técnico multidoadores, dedicada ao melhoramento de serviços de infra-estruturas.
 
“A parceria PPIAF tem por fim ajudar os países em desenvolvimento a melhorarem a sua capacidade para integrar diversas fontes de financiamento de infra-estruturas nas suas prioridades para o desenvolvimento,” esclarece Jyoti Shukla, gestora de programas da PPIAF.   Fonte: Banco Mundial
Published on: 14 JUL 2008
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