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Comunicado da Associação de Agricultores de Vila do Conde

Estamos fartos Sr. Ministro!

É num ambiente de enorme revolta que a Associação dos Agricultores do Concelho de Vila do Conde, decide emitir este comunicado, tantas as vezes que este nosso Ministro da Agricultura vem a público mentir e colocar a incauta população contra a nossa classe.

Chega de mentiras. Chega de insinuações permanentes através da comunicação social de que, os agricultores são uns subsidio-dependentes, que recebem enxurradas de dinheiro e de que até tiveram em 2008 a agricultura mais rentável da Europa.

O Sr. Ministro da Agricultura prepara-se para terminar o mandato como começou.

Começou por retirar aos agricultores portugueses o subsídio à electricidade verde, com o argumento de que haveria alguns agricultores a usar esse benefício no aquecimento da água das suas piscinas.

Desde 2005, que não há praticamente apoio ao investimento nas explorações agrícolas nomeadamente na instalação de jovens agricultores, porque não havia dinheiro disponível.

Inventou depois um PRODER, todo à portuguesa, com a novidade de distinguir e seriar os agricultores em fileiras produtivas, umas de importância estratégica outras não.

Para ele a fileira do leite ficou nas não estratégicas. O Sr. Ministro conhece tão bem o sector leiteiro que lhe dispensou apoios especiais. Na sua opinião o sector estava e está extremamente bem organizado, está estabilizado e não precisa de apoios. É urgente promover o licenciamento da actividade pecuária mas não se vislumbram verbas, em lado nenhum, para executar os necessários investimentos em matéria ambiental que, a ser levado a sério, como alguns filósofos defendem, é o fim para muita gente.

O Sr. Ministro diz em todo o lado que em 2008 distribuiu, em ajudas aos agricultores, dinheiro como nunca. Porém esquece-se de dizer, que em 2007, os produtores de leite não receberam as ajudas a que tinham direito, exclusivamente por sua culpa e das ineficiências do seu Ministério.

Dessa forma, muitos produtores vêem-se agora confrontados em 2009, com uma tributação extraordinária, resultante do subsídio em duplicado que auferiram no ano transacto.

O Sr. Ministro continua a mentir com as letras todas, quando diz que a execução financeira do PRODER é excelente. O dinheiro que diz ter pago resulta basicamente, de compromissos dos Quadros Comunitários Anteriores, nomeadamente medidas Agro-ambientais, Reformas antecipadas, Indemnizações compensatórias, entre outros apoios.

Depois de tantos adiamentos, o PRODER, através de algumas das suas medidas é finalmente lançado em Junho de 2008. As candidaturas ao investimento nas explorações agrícolas e as candidaturas à instalação de Jovens Agricultores têm finalmente lugar, mas neste momento o resultado é francamente mau, perante expectativas já de si muito baixas, para um concelho tão virado para o leite como Vila do Conde.

De Junho de 2008 até 31 de Janeiro 2009, segundo sabemos, deram entrada na Direcção Regional 23 candidaturas de Vila do Conde, sendo 19 de Jovens agricultores e 4 de outros agricultores. Até essa data, 13 desses projectos tinham tido parecer desfavorável, 9 estavam em análise e apenas a candidatura de um jovem, sem investimento, tinha merecido parecer favorável.

Perante este cenário o Sr. Ministro chuta para a frente e diz que tem imenso dinheiro reservado para estes projectos, que lá para o Verão (em cima das eleições), estarão todos aprovados. Estaremos cá para ver!


O Governo anunciou recentemente um apoio a acções promotoras de eficiência energética no âmbito das explorações agrícolas, com a atribuição de um subsídio de 50% a fundo perdido na comparticipação das despesas elegíveis. A Portaria onde isso vem anunciado foi publicada a 13 de Fevereiro e a respectiva circular regulamentar apareceu no site do IFAP no dia 27 de Fevereiro, sendo que os projectos de investimento tem de ser apresentados até 31 de Março e todos os investimentos tem que estar executados e pagos até 31 de Maio.

O mais sintomático, do anedótico calendário da política de apoios do nosso Ministério, veio a semana passada (2 a 7 de Março). Vários agricultores ou candidatos à instalação como Jovens agricultores em 2005, viram nessa data o seu projecto aprovado tecnicamente mas arquivado por falta de verbas. Agora, têm 5 dias após a data da recepção desta carta, para assinar o contrato com o IFAP, caso queiram activar o dito projecto. E, têm até ao dia 30 de Abril próximo de realizar todos os investimentos previstos, incluindo construções, e ainda apresentar até essa data no IFAP todas as facturas, por forma a toda esta documentação poder estar em Bruxelas impreterivelmente até 30 de Junho.

Depois de tudo isto, ainda haverá quem acredite no que este senhor Ministro diz?

Pena é que Organizações ditas representativas dos agricultores à escala Nacional, nem sempre saibam, possam ou queiram, porque não é oportuno, dar a resposta ao Ministro que estas, entre outras, atitudes mereciam.

É no dividir para reinar que está o segredo. Enquanto todos não se convencerem disso, seremos humilhados, mal tratados e ninguém nos levará a sério.

E, com isto, a agricultura nacional (que só produz 30% do que precisa) fica cada vez mais pobre e nós, portugueses cada vez mais dependentes do exterior, como país marginal em que nos tornamos.

Ultima hora: Se dúvidas houvesse das verdadeiras intenções do Sr. Ministro, aí estão elas. Ficou claro como a água, que esta propaganda de última hora publicitada nos jornais diários de domingo e segunda-feira (15e 16 de Março) se destina a intoxicar a opinião pública, contra nós, face às avultadas verbas que diz ter distribuído pelos agricultores em 2008. A sua incompetência avalia-se na dimensão das suas mentiras! Isto é baixo de mais…

Vila do Conde, 16 de Março de 2009

A DIRECÇÃO
Publicado em: 19 MAR 2009