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Incêndios florestais: calor a mais e ProDeR a menos!


Comunicado da ANEFA
 
Ano após ano, assistimos a um interesse quase perverso em falar de incêndios florestais, deixando para trás o valor ambiental, social e económico da floresta.
Culpa-se o Inverno chuvoso e as recentes temperaturas elevadas, culpa-se políticos e até proprietários pelo abandono das terras, aponta-se a falta de meios de combate, e deixa-se no ar, como que uma “nuvem de fumo” a derradeira causa dos incêndios florestais.
A verdade é que este flagelo depende essencialmente da carga combustível e do ordenamento florestal, ou da falta deste…
 
Com um cenário severo de alterações climáticas, pouco resta fazer em relação às condições meteorológicas que se anunciam. Não podemos esperar por um Verão menos quente, ou um Inverno menos húmido e propício ao desenvolvimento de vegetação, é preciso sim investir na floresta, na sua manutenção e preservação, ou seja, é necessário que o ProDeR – Programa de Desenvolvimento Rural entre em funcionamento…
 
Não podemos ignorar, que desde o anterior Quadro Comunitário, não há investimento na floresta nacional. Assim, o ProDeR poderia ser neste momento o principal “meio de combate” aos incêndios florestais, pois uma vez operacionalizado, permitiria que Municípios, empresários, proprietários e produtores florestais tivessem dinheiro para investir na floresta, efectuando as necessárias acções de silvicultura preventiva nas suas áreas.

A par da importância da realização dessas acções, seria ainda relevante o facto de as matas estarem permanentemente vigiadas pelos prestadores de serviços que estariam a efectuar limpezas florestais, e ainda pela manutenção de postos de trabalho, numa altura em que se torna premente o decréscimo da taxa de desemprego.
A vertente social da floresta é assim traduzida pela integração de trabalhadores nas zonas rurais e pelos cerca de 400 mil proprietários cujos rendimentos advêm do capital investido em floresta. Se considerarmos uma média de três pessoas por agregado familiar, significa que mais de 12 % da população portuguesa comporta as consequências dos incêndios florestais nos seus rendimentos.
 
Em termos económicos, os incêndios florestais têm sem dúvida um impacte significativo. Utilizando como referência os resultados preliminares do Inventário Florestal Nacional 2005/06, estima-se que tenha ardido nesse período 16,4% da área de pinheiro, 9,9% da área de eucaliptal, e 2,6% da área de sobreiro em Portugal Continental. Considerando um valor médio de 2500 euros por hectare (ha) de pinheiro ardido, 1500 euros por cada ha de eucalipto e 1500 euros por ha de sobreiro, é notório o impacto anual dos incêndios na economia do país, que só nestas três espécies, e para o período em análise, é superior ao custo de construção dos estádios de futebol do Euro 2004, ou mesmo de 1/5 do custo do Aeroporto de Alcochete. Fazendo uma retrospectiva dos últimos 10 anos, verifica-se que o custo dos incêndios florestais daria para cobrir os investimentos referentes ao equivalente a ¼ do valor de construção do TGV…


Curiosamente, no período entre 2000 e 2004, foram gastos em prevenção cerca de 150 milhões de euros, contrastando com os 330 milhões gastos no combate aos incêndios, o que transfigura uma clara falta de estratégia. Em 2003, o custo tido em prevenção, combate, perdas de bens e serviços e recuperação, ascenderam os 1.026,7 milhões de euros, no entanto em 2004, os gastos em prevenção rondaram os 52, 6 milhões, ou seja, 20 vezes menores ao efectivamente necessário.
Na verdade, os mil milhões de euros gastos em 2003, daria para arborizar mais de 700 mil hectares ou para limpar cerca de 1.400.000 hectares, no entanto, continua-se à espera de soluções “vindas do céu”, quando a floresta reclama por prevenção e gestão activa.
 
Portugal é no entanto o único país europeu que desenvolveu um Fundo de apoio à floresta. Criado em 2004, o Fundo Florestal Permanente (FFP), gerado através de um imposto aplicado aos combustíveis e pago por todos os contribuintes, gera anualmente 30 milhões de euros, que deveria ajudar a ultrapassar alguns destes constrangimentos, e relançar o investimento no sector. No entanto, esta verba apenas tem sido aplicada no apoio ao planeamento, criação e manutenção de estruturas organizativas ligadas à produção, arranjo de caminhos e estradas.
Feitas as contas, os cerca de 150 milhões de euros já adquiridos por este Fundo, dariam para arborizar mais de 100 mil hectares ou para limpar cerca de 200 mil hectares, ajudariam na criação de mais de 10 mil postos de trabalho permanentes, e ao nível das receitas para o Estado, representaria cerca de 37 milhões de euros de contribuição para a Segurança Social.
 
Deste modo, parece claro a necessidade de mudar mentalidades, e de se inverter o conceito de prioridade. A sustentabilidade da floresta, elemento essencial na preservação do ambiente, a economia nacional e o desenvolvimento rural, é posta em causa todos os anos, sem que se compreenda afinal que, os incêndios florestais se “combatem” no Inverno…
 
A Direcção da ANEFA

Published on: 04 AGO 2010
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