NOTICÍA

Mação um exemplo da boa gestão do espaço florestal em Portugal

21 Jun 2017

A propósito da tragédia de Pedrógão Grande que ceifou a vida de, pelo menos, 64 pessoas e provocou danos incalculáveis. Vimos repúblicar parte de uma reportagem que fizemos em 2012, acerca da boa gestão florestal do concelho de Mação. Obviamente, este município não deixa de estar exposto a catástrofes, mas com o trabalho realizado, as probabilidades são muito menores. 

Aqui vai, com ligeiras alterações:

A tarefa da Câmara de Mação vai mais além, depois de em 2003 ter ardido cerca de metade da área do Concelho e apesar de já nos anos prévios ter havido um importante esforço por limitar os potenciais perigos de incêndios, chegou-se à conclusão que era necessário fazer uma abordagem ainda mais abrangente ao tema da protecção florestal. Assim, foram várias as medidas tomadas e que serviram de referência no panorama florestal nacional. 

Falámos com António Louro – Responsável da Protecção Civil do Concelho de Mação que nos pôs a par das medidas entretanto tomadas:

Constituição do Gabinete Técnico Florestal
Apesar da Autarquia possuir meios técnicos e recursos humanos que têm vindo a desenvolver projectos e iniciativas na área florestal ao longo de mais de uma década, em 2004 surgiu a oportunidade de criar oficialmente um gabinete técnico  florestal que, actualmente, é constituído por 3 técnicos que, em articulação com a então constituída Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, se dedicam ao planeamento florestal do concelho.  

Rede de Rádio Municipal 
A Câmara Municipal de Mação desenvolveu uma Rede Municipal de Comunicação (Via Rádio) cujos equipamentos estão distribuídos por todas as entidades intervenientes, de forma a garantir a necessária comunicação entre todos. No momento do alerta e, independentemente da sua origem, todos os intervenientes têm imediato conhecimento da ocorrência e sua localização. 

Sistema Municipal de Vigilância e Primeira Intervenção
No concelho de Mação existem dois postos de vigia pertencentes à Direcção Geral dos Recursos Florestais (DGRF) que fazem parte da Rede Nacional de Postos de Vigia (RNPV). Adicionalmente a Autarquia colocou, estrategicamente 5 postos de vigia suplementares que constituem, actualmente, a Rede Municipal de Vigilância Fixa. A vigilância terrestre móvel é um complemento da rede de vigilância fixa. A estratégia passa pela articulação no terreno, segundo áreas de intervenção preferenciais de actuação, dos elementos da Câmara Municipal de Mação, da Protecção Civil, dos Bombeiros, das Equipas de Sapadores Florestais e da GNR (GIPS) e Outros (populares) presentes no terreno.

Os factores de sucesso intrínsecos à 1ª Intervenção são, essencialmente, a mobilidade e a rapidez de intervenção de meios, devidamente dimensionados ao risco e guarnecidos por elementos com a formação adequada. Nas fotografias seguintes podem-se observar a equipa contratada para o ano de 2006 e as viaturas usadas pelo Sistema Municipal de Vigilância e Primeira Intervenção. As acções de 1ª Intervenção, numa organização de cariz Municipal deverão ser desenvolvidas, prioritariamente, pelos agentes que, posicionados no terreno, colaborando nas acções de vigilância e detecção, tenham capacidade de actuar e estejam mais próximos do início das ignições. 

Para além dos procedimentos inerentes aos Níveis de Alerta Amarelo e Laranja referentes ao Sistema Municipal de Protecção Civil, estabeleceu-se que, em caso de nível de Alerta Vermelho será mobilizada, automaticamente, uma máquina Bulldozer e um equipamento de transporte apropriado para a sua movimentação, que ficarão estacionados no estaleiro da Autarquia de Mação, permanecendo os seus operadores durante o dia, em total prontidão; No caso de se verificar qualquer ocorrência a sua saída para o local é imediata. 

Apoio ao Combate 
A Autarquia apoia as entidades envolvidas no combate com todos os meios técnicos e logísticos ao seu dispor, que se apresentam na fotografia seguinte. O apoio ao combate é efectivado pela Autarquia de Mação através do envolvimento de todos os seus recursos e elementos (Técnicos do Gabinete Técnico Florestal/Protecção Civil Municipal), para reconhecimento e orientação, no terreno, das forças dos bombeiros em reforço do Município, bem como o posicionamento no Teatro de Operações da sua Unidade de planeamento e de apoio à decisão (VCOC – 04: equipada com o Sistema de Apoio a Decisão - MacFire).

Todas as viaturas da Protecção Civil Municipal e dos Bombeiros Voluntários de Mação dispõem de equipamentos de Navegação por GPS, que permitem o controlo da sua localização e situação de operacionalidade em tempo real. As três máquinas bulldozers da Autarquia são, usualmente, utilizadas nas operações de combate e rescaldo, sendo as únicas no País que estão equipadas com meios rádio de comunicação e dispositivos de localização por GPS, que transmitem a sua posição e outra informação relevante em tempo real.

As funções do Protecção Civil Municipal, em termos apoio ao combate incluem:
- Coordenação das equipas da Protecção Civil Municipal.
- A mobilização das máquinas florestais e autotanques para o teatro de operações.
- O envio de dados relativos ao incêndio, via GPS, para a unidade de planeamento e apoio à decisão.
- A mobilização para o local do teatro de operações da unidade de planeamento e apoio a decisão.
- O fornecimento de relatórios actualizados da situação (com cartografia da área ardida, pontos de água na envolvente do incêndio, áreas de maior risco, infra-estruturas florestais, etc.) ao comandante de Combate.
- Apoio logístico em termos de abastecimento de combustível e alimentação.
- A mobilização dos autotanques da Autarquia
- A contratação de Bulldozers de reforço às operações. 

Motobombas
Com o intuito de proteger as populações do Concelho, a Autarquia promoveu a criação de grupos de auto defesa dos aglomerados populacionais. Desta forma todas as aldeias ficaram dotadas de meios que poderão utilizar na sua de autodefesa.
Sendo elevado o número de aglomerados populacionais do Concelho (aproximadamente uma centena), o descontrole de qualquer incêndio nascente representa um significativo perigo para as populações e seus bens.Nos últimos anos, foram muitas as situações em que os incêndios florestais, atingiram as áreas limítrofes e por vezes, até, o interior dos aglomerados populacionais, tendo-se verificado, inclusivamente, situações de várias aldeias estarem simultaneamente, a ser atingidas pelo fogo.

Como é natural nestas situações, a protecção dos aglomerados urbanos e das suas populações sobrepõem-se ao combate do incêndio florestal, verificando-se, mesmo assim, que os meios no local são sempre em número inferior às necessidades. São infelizmente várias as situações em que as aldeias ficam cercadas por incêndios florestais, sem que o Sistema de Socorro consiga deslocar para o local uma viatura de combate a incêndios que permita proteger habitações e outro património, impedindo-o de ser consumido pelas chamas.

Com o intuito de minorar os riscos que estas situações naturalmente representam para as populações, a Autarquia, atenta ao artigo 4º, alínea e) da Lei nº 14/2004, de 8 de Maio de 2004, que “Cria as Comissões Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios”, promoveu a criação de grupos de auto-defesa dos aglomerados populacionais, dotando-os de condições mínimas para prover a sua auto protecção e caso tal seja possível realizar mesmo a 1ª intervenção em algumas situações.

Foram entregues a cerca de 80 aldeias do Concelho, motobombas e respectivos depósitos com capacidade para 600 litros, para a protecção e mobilização da população na defesa da floresta contra os incêndios florestais. Assim, até à chegada dos Bombeiros, a população tem este recurso para fazer, no mais curto intervalo de tempo, um primeiro ataque às chamas, que na maioria das situações se revela essencial para o controle e extinção das mesmas.

Aquando da entrega das motobombas, foram ministradas instruções para o correcto manuseamento e manutenção destes equipamentos, estando previsto que, anualmente, antes do início da época de fogos, se desenvolvam acções de formação no sentido de reforçar as condições de segurança na sua utilização.

Em todos os aglomerados onde existem colectividades ou associações recreativas, os equipamentos estão à guarda destas instituições. Nos aglomerados mais pequenos não existem entidades colectivas que possam ficar responsáveis pelos equipamentos, pelo que se encontram à guarda de cidadãos a título individual. 

Rede Viária Florestal
A rede viária florestal existente, com mais de 1.700 km de extensão, é resultado de muitos anos de esforço contínuo por parte da Autarquia, sendo fundamental para as actividades de Vigilância e Primeira Intervenção ou Combate, propiciando ainda um acesso adequado para execução das operações florestais.

Pelas suas características intrínsecas, este é o tipo de intervenção que nunca se poderá dar por concluída; Terminada a fase de melhoria, importa acompanhar as necessárias intervenções de manutenção. 

Sinalética Florestal
A implementação de uma correcta sinalização nas infra-estruturas permite uma adequada identificação das mesmas, aumentando o nível de segurança e eficácia nas operações de combate aos incêndios florestais. A sinalética permite ainda um mais fácil controlo e manutenção das infra-estruturas, para facilitar a sua inventariação.Consciente desta importância, a Autarquia, desde há alguns anos, iniciou um processo de identificação das infra-estruturas florestais (rede viária de defesa da floresta contra incêndios e rede de pontos de água) reforçado, posteriormente nos projectos de candidatura à medida Agris 3.4, pela aprovação de um apoio financeiro para a colocação de 735 novas placas. 

Circulares de Protecção aos Aglomerados Urbanos
Com o objectivo de proteger as aldeias do Concelho, que cada vez mais são ameaçadas pelos grandes incêndios florestais, a Câmara Municipal de Mação, está a construir e/ou melhorar estradões florestais em torno dos núcleos habitacionais que se constituem como circulares de protecção. Estas circulares, localizadas na zona de interface das áreas florestais com o aglomerado urbano, permitem a criação de condições de circulação em torno dos núcleos habitacionais, de modo a que as viaturas de combate aos incêndios florestais, não necessitem de atravessar o aglomerado urbano, interligando as diferentes vias existentes.

Embora haja, por vezes, uma certa resistência dos proprietários na cedência dos seus terrenos para a construção destas infra-estruturas, encontram-se neste momento realizadas 14 circulares de protecção. 

Rede de faixas de gestão de combustíveis
Os incêndios de 2003 e 2005, vieram demonstrar, claramente, a insuficiente resiliência das áreas florestais do Concelho, pelo que a Autarquia desencadeou, de imediato, uma série de iniciativas das quais se destacam a planificação e execução de uma rede de faixas de gestão de combustíveis ao longo da rede viária com 15m de largura para  cada lado das vias municipais seleccionadas para a sua execução.

Apesar de à data do seu planeamento e execução não existir um claro enquadramento legal para a sua assumpção pelo município, a Autarquia conseguiu, ainda assim, com a colaboração dos proprietários florestais do concelho, proceder à construção deste tipo de infra-estruturas ao longo de aproximadamente 230 km de vias municipais. 

Rede de gestão de combustíveis – Linhas Eléctricas
A acção mais eficaz, na prossecução do objectivo de aumentar a resiliência do território contra os incêndios, foi conseguida pela Autarquia através da assumpção de uma responsabilidade que, claramente, sabia não ser sua. Paralelamente aos trabalhos de execução de faixas de gestão de combustíveis ao longo da rede viária, anteriormente descritos, em 2004, a Autarquia realizou a remoção total de combustível numa faixa com a largura média de 18 metros sob todas as linhas de transporte de energia eléctrica de média e alta tensão que atravessavam as áreas Concelho, não ardidas em 2003. Nestas faixas procedeu-se à supressão da vegetação arbórea, herbácea e arbustiva, garantindo, deste modo a descontinuidade horizontal e vertical da vegetação.

Este tipo de intervenção foi executado sob 116 km de linhas eléctricas, dotando-se assim as áreas florestais do Concelho destas fundamentais infra-estruturas de compartimentação, com inegáveis ganhos em termos de resiliência do território. 

Elaboração do Plano Municipal de Ordenamento Florestal
Após os incêndios de 2003, revelou-se fundamental delinear uma linha de acção que objectivasse a gestão funcional dos espaços e introduzisse, em simultâneo, princípios de DFCI de modo a, tendencialmente, diminuir a intensidade e área percorrida incêndios, bem como, facilitar as acções de pré-supressão e supressão.

Tendo plena consciência que o fulcro de toda esta problemática se encontra intimamente ligado ao ordenamento do território e ao planeamento florestal, a Autarquia de Mação encontra-se actualmente a elaborar um Plano Municipal de Ordenamento Florestal, documento que se espera venha a constituir-se como o documento basilar da mudança que se impõe. 

Um sistema de apoio à decisão: MacFire 
Sentindo a necessidade de dispor de um sistema de apoio ao combate, inexistente até à data no mercado, foi a própria Autarquia que procedeu ao seu desenvolvimento. O resultado final deste trabalho, para além de reconhecido por inúmeras individualidades a nível técnico, foi agraciado com um Prémio Nacional atribuído pela ESRI-Portugal, na área das tecnologias de SIG.Permitimo-nos utilizar a descrição do sistema desenvolvido pelo Município, que consta no Relatório Final dos Incêndios Florestais de Outubro de 2005, da Autoridade Florestal Nacional.

É uma evidência que a capacidade de decisão, seja em que domínio for, se encontrasempre intrínseca e estritamente dependente do grau de informação imediatamentedisponível. Na verdade, um Sistema de apoio ao Combate a Incêndios Florestais, como o existente em Mação, que permita conhecer de facto, tanto quanto possível, a exacta realidade do que se passa no terreno, transmitindo uma visualização adequada das áreas de incêndio, da sua possível progressão e da exacta localização, desde que os meios e equipas de combate, terrestres e aéreos, estejam devidamente equipados com os meios adequados, traduz-se como um importante sistema de apoio à decisão.

Um Sistema crucial, não apenas para acções de Coordenação de Comando mas também para a operação propriamente dita, bastando pensar em algumas das suaspossibilidades mais básicas para logo se compreender e tornar evidente a sua decisiva importância, para além, como é natural, da possibilidade de uma rigorosa e exacta análise e avaliação de toda a situação e meio envolvente, desde o primeiro momento de tudo quanto se passa, onde se passa e respectiva evolução, de que se releva: a escolha do ponto adequado para ataque a um ponto de incêndio e determinação do caminho óptimo para aí chegar; a permanente localização de todos os meios envolvidos; a permanente interligação e interacção entre o Posto de Comando e os elementos no terreno; a reconstituição histórica.

A escolha do ponto adequado para ataque a um incêndio e a determinação do caminho óptimo para aí chegar é uma questão da máxima importância, como se sabe, uma vez que é impossível ter de memória todas as estradas, caminhos florestais e aceiros abertos que irão permitir chegar a determinado local o mais rápido possível, desnecessário sendo mais sublinhar a importância deste ponto, como, além do mais, sendo múltiplas vezes chamados ao combate a incêndios fora da área da sua jurisdição, com total desconhecimento da zona geográfica de acção, dispor de ferramentas como um simples PDA (Personal Digital Assistant) e respectivo GPS (Global Positionig System), para um adequado auxílio de navegação baseada em actualizada cartografia digital, em qualquer teatro de operação.

Cumulativamente, como facilmente se compreende, é igualmente da mais crucial importância para uma equipa que se desloca a determinado local, saber, à partida, as exactas características dos caminhos ou aceiros a percorrer e correspondentes condições de estacionamento, possibilidades de recuo, de fuga, sabendo também da possibilidade de emissão de um alerta de emergência e pedido de socorro, incomparavelmente mais eficaz e fiável, em caso de necessidade.
Por outro lado, a permanente localização de todos os meios envolvidos, outro dos pontos críticos na coordenação de operações, respeita à determinação da exacta localização de cada equipa e respectivos elementos, chegando esta necessidade, segundo alguns dados disponíveis, a ocupar mais de 80% das comunicações realizadas em ambientes de trabalho tradicionais, com as evidentes e inevitáveis repercussões daí decorrentes. Ora, conjugando os referidos equipamentos PDA e GPS, é imediata a informação sobre a localização de todos os meios, terrestres e aéreos, sabendo-se, a todo o momento, a exacta posição de cada viatura, de cada equipa, chegando ao ponto de, se necessário, saber a localização exacta de cada elemento de cada equipa, bem como, se também necessário, o respectivo estado, como seja, por exemplo, o nível de água existente em determinado autotanque, etc.

A possibilidade de uma permanente interligação e interacção entre o Posto de Comando e os elementos no terreno, afigura-se como outro dos aspectos de fulcral importância, para dar apenas um exemplo entre outros, na determinação de linhas de corta-fogo cuja decisão do Comando de uma determinada operação impõe uma visão panorâmica de todo o teatro de operações e meio envolvente, podendo assim enviar as coordenadas e exacta localização, desenhada sem ambiguidades num mapa digital, onde tal acção de corta-fogo deve ser realizada.

Um outro aspecto, e não dos menos importantes, permitido por um Sistema como o descrito, é igualmente a possibilidade de reconstituição histórica de todo o desenrolar da operação, das acções e movimentação dos respectivos meios, humanos, terrestres e aéreos, de forma a compreender exactamente como decorreu a operação e perceber as lições e ilações a tirar em relação ao futuro. 

Apoio à criação de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) 
De forma a fomentar a criação de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), a Autarquia aprovou, desde o ano de 2006 a devolução, em dobro, do valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) pago pelos proprietários, individualmente, às Entidades Gestoras de ZIFs, pretendendo, assim, demonstrar o seu apoio, inequívoco, à constituição das ZIF e a importância deste processo para o Concelho de Mação. A Criação de ZIF parece ser o caminho mais viável para um concelho que, apesar, de possuir uma área significativa, se encontra retalhado em 80.000 prédios distintos, com uma área média de 0.46 ha, uma população extremamente envelhecida, e onde a maior parte do território é actualmente propriedade de naturais do concelho, mas não residentes. Esta forma de gestão permitirá o efectivo reordenamento dos espaços florestais e a criação da necessária descontinuidade. 

Prémio “El Batefuegos de Oro 2006” 
O trabalho do Município de Mação nesta área levou à obtenção do prémio espanhol “El Batefuegos de Oro 2006”, na Categoria Menções Honrosas, atribuído pela Associação de Promoção de Actividades Socioculturais (APAS), em parceria com o Ministério do Ambiente de Espanha. O Prémio foi entregue, por Luís Del Olmo, Director-Geral do Ambiente da Comunidade de Madrid, no dia 23 de Novembro, no Salón de Actos del Canal de Isabel II, em Madrid. Refira-se que os prémios "El Batefuegos de Oro" têm como objectivo premiar e distinguir pessoas ou entidades em todo o mundo pelo trabalho em prol da prevenção e combate ao flagelo dos incêndios florestais e defesa do meio ambiente, sendo a sua atribuição analisada e determinada por diversos jurados, representado prestigiadas instituições espanholas.