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Este artigo resulta de uma parceria entre o portal Comerciomaquinas.com e o projeto Produtores Florestais, uma iniciativa da The Navigator Company.

Por CARLOS MONTEMOR (ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho)


Na produção florestal compreendem-se um conjunto de operações enquadradas nas atividades de silvicultura e de exploração florestal. A maioria das empresas são microempresas, de frágil cultura de segurança, sendo muitas vezes o trabalho realizado por familiares, com raízes culturais e sociais que influenciam a familiarização com o risco e a aceitação social das consequências dos acidentes de trabalho, desvirtuando, por vezes, a forma como estes são percecionados e mesmo desafiados. Empregam, ainda, outros trabalhadores emigrantes, que aceitam muitas vezes executar as atividades de maior risco, com dificuldades de compreensão da nossa língua. Regra geral, os trabalhadores têm reduzida instrução, informação e formação sobre os riscos, e alguns têm pouca experiência prática para a implementação de procedimentos seguros de trabalho.

A dificuldade em encontrar mão de obra para o desenvolvimento das árduas e exigentes tarefas favorece, infelizmente, a prática de trabalho não declarado. Em caso de acidente de trabalho, a empresa que desenvolva a atividade com trabalho declarado encontra-se muito mais protegida, porquanto os acidentes acarretam custos, tanto diretos como indiretos, muito elevados, que podem colocar em causa a competitividade, sustentabilidade e mesmo a sua sobrevivência económica.

Da análise efetuada às estatísticas oficiais, verifica-se que a taxa de incidência dos acidentes de trabalho na secção A da Classificação de Atividades Económicas (CAE) subiu cerca de 90%, entre 2012 e 2017, indiciando elevados índices de sinistralidade. O trabalho inspetivo desenvolvido na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) confirma-os, porquanto foram investigados 20 acidentes de trabalho mortais no setor florestal, entre 2016 e 2019.

Riscos, prevenção e planeamento

Os principais fatores de risco profissional das operações florestais são: queda em altura, queda ao mesmo nível, queda de toros e árvores, enrolamento e arrastamento por órgãos móveis, entalamento, atropelamento, reviramento de máquinas e equipamentos de trabalho, projeção de partículas e fragmentos, perfurações e pancadas, cortes e golpes, elétricos, queimaduras, intoxicações e consumo de álcool.

Para a prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais, as empresas devem ter os serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) organizados, bem como identificar os perigos, avaliar os riscos e implementar as respetivas medidas de prevenção e de proteção (sem menosprezar a prevenção da COVID-19, inclusive nas deslocações e nos locais de descanso e de refeição).

Os trabalhos devem ser planeados e organizados, e as atividades simultâneas ou sucedâneas que sejam desenvolvidas no mesmo local de trabalho devem ser definidas e coordenadas. As zonas de risco devem ser devidamente sinalizadas, delineadas as distâncias de segurança para as diferentes operações (por exemplo, no abate manual: o dobro da altura da árvore a abater) e definidos os procedimentos seguros para a realização das tarefas, em especial as que surgem de forma imprevista, como árvores enganchadas.

Os trabalhadores devem ter informação e formação sobre os riscos, treino para atuação em situações de emergência e, ainda, saber identificar e utilizar sempre os equipamentos de proteção individual (EPI).

Ação de sensibilização da ACT para a importância dos procedimentos de segurança na exploração florestal

Informação, formação e treino

Os trabalhadores devem ter informação e formação sobre os riscos, treino para atuação em situações de emergência (como identificar e comunicar a sua localização, prestar primeiros socorros e utilizar extintor) e, ainda, saber identificar e utilizar sempre os equipamentos de proteção individual (EPI) adequados aos riscos profissionais (por exemplo, no uso da motosserra: capacete com viseira, óculos, auriculares, roupa de sinalização, luvas, calças com entretela e calçado de segurança).

Identificam-se muitas situações em que as empresas investem milhões de euros em máquinas e equipamentos de trabalho sem o correspondente investimento de centenas de euros na formação dos seus operadores, ou seja, sem os habilitar a conduzir, a operar e a realizar as verificações e manutenções. Uma empresa competitiva tem de obter o maior rendimento possível das suas máquinas e equipamento, para cumprir com os prazos de execução das obras, e evitar paragens por danos materiais e por acidentes, entre outros, que acarretam custos muito elevados às empresas.

Em suma, a efetiva promoção da melhoria das condições do trabalho passa obrigatoriamente pela organização da prevenção de riscos profissionais, sempre que possível desenvolvendo esse trabalho em rede. A certificação florestal constitui um importante instrumento para promoção da maior sustentabilidade e competitividade das empresas, níveis mais elevados de segurança e saúde no trabalho, com o correspondente respeito pelas comunidades, suas tradições e culturas, bem como pelo ambiente.

Como não o queremos encontrar num acidente de trabalho, trabalhe em segurança, respeitando a sua vida, a sua família e a sua empresa.

A efetiva promoção da melhoria das condições do trabalho passa obrigatoriamente pela organização da prevenção de riscos profissionais, sempre que possível desenvolvendo esse trabalho em rede.

Os manobradores devem ter em atenção a possibilidade de reviramento da máquina em plena operação.